Bloqueado - Bens para garantir indenização a indígenas de RR contra documentário

 Ministério Público Federal (MPF) informou que conseguiu, junto à Justiça Federal, o bloqueio de cerca de R$ 1,5 milhão para garantir o pagamento por danos morais coletivos a indígenas em Roraima. Este é o primeiro passo para a execução da pena estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em processo movido pelo MPF em 2009, após falas discriminatórias exibidas no documentário “FAB 2068 – História da Amazônia”.

Com a decisão unânime dos desembargadores federais e análise dos recursos apresentados pela defesa, a ação transitou em julgado em novembro de 2021. Segundo o MPF, embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens. À época, a ação pedia o ressarcimento de R$ 200 mil aos povos indígenas atingidos. Atualmente, o valor encontra-se corrigido em quase R$ 1 milhão e, quando recolhida, a quantia será repassada à Fundação Nacional do Índio (Funai) para aplicação em benefícios aos indígenas do estado

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